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Trafico de Material Radioativo & Linha do Tempo Nuclear Brasileira

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Início da década de 40: Brasil firma com os EUA o primeiro programa para a prospecção de recursos minerais brasileiros.

1944: Brasil troca dez mil toneladas de minerais radioativos brutos (monazita e terras raras) por cem mil toneladas de trigo.

1946: Brasil e União Soviética são os únicos países a se oporem ao chamado Plano Baruch, que assegurava aos EUA o monopólio da tecnologia e das matérias-primas nucleares no mundo ocidental.
Brasil propõe o Princípio das Compensações Específicas, em que o país, assim como outros países subdesenvolvidos, forneceria a matéria prima desejada em troca de um preço justo e da prioridade na instalação de reatores nucleares de todos os tipos em seu território.

1951: Criado, por sugestão da Comissão de Fiscalização de Materiais Estratégicos, o CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que passava a ter o controle das reservas de urânio e tório, cuja exportação era proibida.

1952: Criada a Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos. O CNPq teve o seu poder sobre as reservas de urânio e tório diluído e as exportações aos norte- americanos recomeçaram.

1954: Brasil encomenda a físicos alemães a construção de três conjuntos de centrifugação para o enriquecimento de urânio. Os conjuntos acabaram sendo interceptados pelo Alto Comissariado do Pós Guerra, 24 horas antes do embarque para o Brasil.

1955: Brasil se junta ao programa americano "Átomos para a Paz". O programa sinalizava que os EUA haviam desistido de impedir o acesso de outros países às tecnologias atômicas procurando agora inseri-los sob o seu controle e vigilância.
Brasil e Estados Unidos firmaram dois acordos de cooperação na área nuclear: o primeiro foi o Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento de Energia Atômica com Fins Pacíficos, que previa a transferência ao Brasil de urânio altamente enriquecido para ser usado como combustível em reatores de pesquisa também fornecidos pelos EUA. O segundo acordo era chamado de Programa Conjunto para o Reconhecimento e a Pesquisa de Urânio no Brasil e previa a pesquisa e avaliação das reservas de urânio em solos nacionais e a posterior exportação do minério aos EUA.

1956: Criados neste ano o Instituto de Energia Atômica (IEA) na USP - que será transformado no Instituto de Pesquisas Energética e Nucleares (Ipen) - e a Cnen Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), diretamente subordinada à presidência da república.

1960: EUA, França e Alemanha iniciam o uso da energia nuclear para a geração de eletricidade, marcando uma era de grandes investimentos com a disseminação de
usinas e aumento na produção de energia atômica sob o pretexto do seu uso pacífico.

1963: Criado o Instituto de Energia Nuclear, em convênio entre a Cnen e a UFRJ, passou a construir um reator com componentes nacionais (e combustível importado). Chamado de Argonauta, o reator entrou em operação em 1965.

1967: Brasil assina o Tratado de Tlatelolco, em que alguns países da América Latina se comprometem a não fazer uso do poder nuclear como arma militar.A Cnen, agora vinculada ao Ministério das Minas e Energia, firmou um acordo para a construção da primeira central de geração de energia nuclear. O lugar escolhido foi Angra dos Reis, principalmente pela proximidade com os grandes centros do sudeste.

1970: A concorrência de venda do reator de Angra 1 é vencida pela norte-americana Westinghouse, subsidiária da General Electric.

1972: Brasil assina novo acordo com os EUA, no qual os norte-americanos forneceriam urânio enriquecido (numa quantidade que não ultrapassasse 2300 kg em 30 anos) em troca de urânio natural brasileiro. Fica a cargo da Comissão de Energia Atômica dos EUA o controle das instalações brasileiras para que estas não fizessem uso militar. Neste acordo fica acertada a venda de um reator de potência PWR (Reator de Água Pressurizada) ao Brasil. É dado início à construção de Angra 1, primeira usina nuclear brasileira com capacidade de 657 MW.

1975: Assinatura do Acordo sobre Cooperação para Uso Pacífico da Energia Nuclear entre Brasil e Alemanha. O acordo concretizou a aquisição das usinas Angra 2 e 3 da empresa alemã “Kraftwerk Union A.G. – KWU”, subsidiária da SIEMENS.

1980: Dificuldades financeiras no país somam-se a pressões externas e inviabilizam investimentos vultosos no programa nuclear. Empresas criadas a partir do acordo
com a Alemanha para o desenvolvimento nacional da tecnologia (Nuclebrás e suas subsidiárias) não são bem sucedidas.

1979: Inicia-se o Programa Nuclear Paralelo, desenvolvido pela marinha e apoiado pelo Ipen/Cnen-SP (antigo IEA) com o objetivo de desenvolver um submarino nuclear. Este programa é mantido durante um longo período fora do conhecimento público.

1985: Angra 1 passa a operar comercialmente apenas em janeiro. Devido a uma série de problemas em equipamentos, a indisponibilidade de Angra 1 nos primeiros anos de operação era elevadíssima se comparada a padrões internacionais. As paradas freqüentes levaram a usina a ser apelidada de vaga-lume.

1987: O então presidente José Sarney anuncia o domínio do enriquecimento do urânio, alcançado pelos pesquisadores envolvidos no Programa Nuclear Paralelo. No ano seguinte, a Nuclebrás é extinta e o Programa Nuclear Paralelo passa a ser incorporado às pesquisas oficiais. O controle de Angra 1 e do canteiro de obras de Angra 2 e 3 é transferido para a então estatal Eletrobrás.
É criada a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás e ligada à Cnen, que passa a gerir as atividades em Angra, ainda obedecendo aos acordos firmados com a Alemanha (através da Siemens).

1976: Iniciadas obras civis de Angra 2 – com capacidade de 1300 MW. A previsão inicial era que a usina entrasse em operação em 1983, mas o empreendimento foi progressivamente desacelerado devido à redução dos recursos financeiros disponíveis.

1995: Decidida a retomada das obras de Angra 2 e realizada concorrência para a
contratação da montagem eletromecânica.

2000: Angra 2 entra em funcionamento.

2007: CNPE decide pela construção de Angra 3, que constava do acordo original de 1975 com a Alemanha, pela Resolução número 3.

2008: Brasil firma acordo com a França que inclui o desenvolvimento de um
submarino nuclear, a construção de um estaleiro e de uma base para submarinos nucleares no Rio de Janeiro.

2009: Ibama concede a licença de instalação definitiva para a construção de Angra 3. A licença contém 44 exigências a serem cumpridas pela Eletronuclear, mas flexibiliza a exigência por um depósito definitivo de rejeitos nucleares, substituindo a condicionante por uma solução de longo prazo para a estocagem de lixo radioativo.


Toneladas à venda

Informações sobre o contrabando do minério levaram a reportagem do Fantástico até um homem que se apresenta como Marco. Ele diz que, em oito dias, pode garantir oito mil quilos de torianita, e faz propaganda do produto: “[Serve para] soltar foguete, fazer arma, bomba atômica.” O fornecedor diz que tem material para uma compra muito maior. “Eu acho que vai 15, 20 toneladas consegue tranquilo lá.”

Um garimpeiro que não quis se identificar revela que o comércio clandestino é conhecido e acontece à luz do dia. “Eu conheço um bocado de gente que negocia isso. Quando aparece o comprador, aí eles vão lá, extraem a quantidade que o comprador quer.”

A reportagem fez contato com outro homem que vende o minério radioativo. Em um quarto de hotel, ele entrega uma amostra de torianita de cerca de dois quilos. “Esse material daqui é um dos melhores do mundo. Não tenho nem dúvida de te falar isso aí.”


Radioatividade comprovada

Para verificar se o material era mesmo radioativo, a reportagem levou a amostra para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cenen).

A análise comprova que se trata, de fato, de torianita. O minério tem 73,7% de tório – elemento químico que é radioativo mas, segundo especialistas, com praticamente nenhum interesse comercial. O mais importante para quem está interessado no contrabando é que na torianita há quase 8% de urânio. Em seis toneladas do minério, por exemplo, são 480 quilos de urânio.

Questionado se o minério serve para pesquisas nucleares, o especialista Luiz Felipe da Silva, da INB, confirma: “Eu diria que possível é. A gente sabe que tem urânio aqui. Tem até bastante. Muito mais que os minérios habituais de urânio costumam ter.”

O engenheiro da INB diz que o Brasil não usa torianita como fonte de urânio porque o custo de extração seria alto demais. O urânio que abastece nossas usinas vem da Bahia, de um minério chamado uraninita.

Para quem não tem acesso ao material, contudo, a torianita pode ser uma saída, já que o uso de minérios radioativos é controlado por organismos internacionais.

E quem se dispõe a comprar o produto ilegal paga caro. No mercado regular, países que obedecem normas mundiais podem comprar um quilo de urânio puro por 200 reais. Nas negociações clandestinas, contudo, o quilo do urânio ainda misturado à torianita, sem passar por nenhuma purificação, pode chegar a R$ 2.500 o quilo – 12 vezes mais.


Urânio sem controle

Não é simples construir uma bomba a partir da torianita. O físico Luís Carlos de Menezes, da Universidade de São Paulo lembra que são necessárias tecnologia sofisticada, que poucos países têm, e grandes quantidades de urânio.

Ainda assim, ele faz um alerta sobre esse mercado ilegal de material radioativo no Brasil. “O destinatário final pode ter diferentes fornecedores e somar uma quantidade expressiva. Possivelmente, em uma atividade desse tipo, o interesse é ter urânio não controlado. Fazendo uma metáfora, é como bandido que quer arma não controlada.”


Risco de câncer

A facilidade com que se tem acesso a esse material perigoso impressiona. Dependendo da quantidade, os negociantes têm a torianita praticamente à pronta entrega, e eles nem precisam ir ao garimpo. Em Macapá, e em cidades perto da capital, garimpeiros guardam o minério radioativo dentro de casa, dispostos também a participar desse negocio altamente arriscado.

Em 2006, a polícia encontrou 250 quilos de torianita no quintal de uma casa, em Macapá. No ano passado, mais uma tonelada do minério foi apreendida na cidade. “A cidade inteira está cheia de torianita. Muita, não é pouca não. Essas pessoas que mexem não têm muita consciência e não sabem o perigo que elas correm”, diz um dono de garimpo que não quis se identificar.

Segundo o professor de química José Marcus Godoy, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), o material pode trazer riscos à saúde. “Essa pessoa que tem em casa grande quantidade de torianita, e está se expondo por um período muito grande, tem certamente uma maior probabilidade de vir a contrair um câncer.”


Entrega garantida

Os comerciantes desse mercado ilegal não só vendem a torianita, como também garantem a retirada do minério do território brasileiro. E a principal rota de saída é por água, mas nunca pelos portos. Pequenos barcos que podem sair de qualquer ponto do Rio Amazonas levariam o material radioativo até grandes embarcações, longe da costa e da fiscalização.

“Com o barco, a gente chega até Belém, entendeu? Lá embarca num caminhão”, diz um comerciante ilegal, que também oferece a opção de retirar o material em um navio. “Aí já são outros caminhos, entendeu? Mas a gente tem como fazer.”

Uma característica física do minério facilita o transporte ilegal: a torianita é muito densa. Uma garrafa pet de dois litros cheia de torianita teria 16 quilos, enquanto com água pesaria apenas dois quilos. Por isso, os negociadores dizem que o minério pode ser facilmente escondido em cargueiros porque ocupa menos espaço do que outros materiais.


Destino desconhecido

“Teve uma época aí que eu estava negociando com o pessoal do Iraque, os árabes. A única informação que eu tinha é que ia para o Iraque”, diz um traficante.

O Fantástico teve acesso a um inquérito aberto pela Polícia Federal em 2006. As investigações revelaram indícios da participação de grupos de mineração, empresários e até uma ONG no tráfico de torianita.

Mas a polícia não conhece ainda o destino ou os compradores do urânio brasileiro. Chaneiko, Skibinsk e Farid são alguns nomes de estrangeiros suspeitos de envolvimento nas negociações com a torianita.

“Eu não formaria imediatamente uma imagem de que tudo isso está sendo usado pra construção de um arsenal nuclear. Mas é importante saber quem está por trás desse mercado”, afirma Odair Gonçalves, presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

“Se trata, mais do que tudo, de olhar o que tem na torianita que pode interessar, se o interesse é tecnológico ou militar. De toda maneira, é preocupante que esse ilícito se dê na fronteira brasileira”, diz o físico da USP Luís Carlos de Menezes.

Procurada pelo Fantástico, a Polícia Federal no Amapá se recusou a falar sobre as investigações de contrabando do urânio brasileiro.

Em nota, a direção da Polícia Federal, em Brasília, informou que está intensificando as operações na região e que os trabalhos de apuração dos fatos ainda estão em andamento. Ainda segundo a nota, qualquer divulgação neste momento prejudicaria o inquérito.

“Não tenha dúvida de que pode chegar a mãos erradas, e o aparelho do estado brasileiro tem que reprimir e controlar melhor esse quadro”, sentencia o juiz federal João Bosco Soares.







Fonte: - http://jorgemoraes56.blogspot.com/2009/10/nuclear-nao_05.html
- MATTHES et al.,2005 ; GREENPEACE, 2008-b ; GREENPEACE, 2009-b.

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